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termos de uso · aplicativos e serviços da olie

Termos de Uso.

Estes termos regem o uso dos aplicativos e serviços da Olie, inclusive os que se conectam à Plataforma Meta. Ao contratar ou usar qualquer um deles, você concorda com o que está aqui e com as políticas da Meta que se aplicam.

Responsável: OLIE FLOW AI LTDA · CNPJ 57.215.227/0001-71 · Rua Manaus, 912, Sala 03, Centro, Catanduva/SP, CEP 15801-230. Versão de 22 de outubro de 2026.

O que a gente oferece.

O escopo, o preço e o prazo de cada serviço ficam no contrato ou na proposta aceita pela empresa cliente.

O que a empresa cliente se compromete.

Conta que viole as políticas da Meta pode ser restringida ou desativada pela própria Meta. Nesse caso a Olie orienta o pedido de revisão, mas a decisão é da Meta.

O que a Olie se compromete.

Propriedade e acesso.

A conta do WhatsApp Business, o número, a Página e a conta do Instagram continuam sendo da empresa cliente. Os sistemas, o código e a infraestrutura da Olie continuam sendo dela. A licença dá direito de uso enquanto o contrato valer e não transfere a propriedade do software.

Limites de responsabilidade.

A Meta pode mudar regras, preços e prazos de análise sem aviso. A Olie não responde por indisponibilidade da Plataforma Meta, por decisão de restrição tomada pela Meta, nem por uso do serviço fora destes termos. A responsabilidade da Olie se limita ao valor pago pelo serviço no período em que o problema ocorreu.

Encerramento.

Qualquer das partes pode encerrar com aviso de 30 dias, salvo outro prazo no contrato. Ao encerrar, a empresa cliente leva os ativos dela (número, conta, histórico exportado) e a Olie apaga os dados conforme a Política de Privacidade.

Lei e foro.

Valem as leis do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro de Catanduva, São Paulo. Dúvidas: fiscal@olie.ai.